Passagem em massa em Dartmoor para destacar as leis de “direito de caminhar” fragmentadas da Inglaterra
As leis estritamente limitadas de “direito de caminhar” na Inglaterra estão sendo contestadas por ativistas que dizem que os cercamentos históricos e a concentração da propriedade da terra deixam grande parte do campo efetivamente fora de alcance, com terras de “acesso” muitas vezes isoladas atrás de campos privados. Os comentaristas contrapõem direitos de propriedade ao acesso público, comparando os direitos de passagem fragmentados do Reino Unido a regimes mais permissivos em lugares como Escócia, Estônia e partes dos EUA, além de questões americanas como corner-crossing em terras públicas e temores de responsabilidade civil. Muitos veem normas culturais, densidade populacional e tradição legal — e não apenas a praticidade — como os verdadeiros fatores que determinam quão livremente as pessoas podem se mover pelas paisagens rurais.
Âmbito e base histórica do “direito de caminhar”
- Debate sobre se os direitos de acesso são justificados apenas pelo costume histórico ou por princípios mais amplos.
- Alguns argumentam que caminhos e terras comuns usados há muito tempo adquiriram “força de lei” por meio do costume, de forma semelhante às tradições do common law inglês e a noções teológicas de que a prática repetida pode se tornar lei.
- Ponto de vista contrário: o direito de propriedade já é uma construção histórica; descartar seletivamente razões “históricas” enfraquece direitos públicos e privados.
- Vários observam que a propriedade da terra é um direito criado pelo Estado, não natural, de modo que os Estados podem anexar ou ajustar condições de acesso.
Contexto do Reino Unido: commons, cercamentos e “ilhas de acesso”
- Os defensores do direito de caminhar veem os limites atuais como herança das apropriações de terras da elite na era normanda e dos cercamentos posteriores que removeram os commons.
- As terras de acesso atuais na Inglaterra (por exemplo, Dartmoor) costumam ser cercadas por campos privados, criando “ilhas” só alcançáveis por invasão de propriedade, o que é central no protesto.
- Alguns comentaristas dizem que a lei é simplesmente o que os compradores adquiriram; não há uma razão forte, em princípios, para mudá-la ou mantê-la, além da política.
Comparações internacionais
- EUA/Canadá: forte ênfase em propriedade privada robusta e responsabilidade civil. A terra pública pode ser vastíssima, mas inacessível devido à propriedade em mosaico, disputas de corner-crossing ou falta de servidões de passagem.
- Servidões e “ways of necessity” existem, mas são mais restritas do que os direitos públicos de passagem no Reino Unido. Alguns estados (Maine, NH, Vermont) permitem roaming de facto quando a terra não está sinalizada, muitas vezes com proteções de responsabilidade ou incentivos fiscais.
- Europa continental: modelos mistos. A Alemanha restringe fortemente construir/cercar em florestas e garante acesso público; Estônia, Noruega, Escócia e República Tcheca são citadas como regimes funcionais de “todos podem caminhar”. A densidade populacional é levantada como possível fator limitante.
Abuso, responsabilidade e cultura
- Os defensores afirmam que a maioria dos usuários age com responsabilidade; exemplos de vários países sugerem que o roaming amplo pode funcionar.
- Os céticos citam experiência vivida de lixo, caça furtiva, vandalismo, risco de incêndio, interferência em colheitas/animais e medo de responsabilidade civil ou crime, especialmente em áreas rurais com pouca polícia.
- Vários enquadram isso como um trade-off entre “tragédia dos comuns” e “tragédia do cercamento”: mais liberdade traz algum abuso; exclusão rígida bloqueia o acesso legítimo.
Ângulos coloniais e indígenas
- Alguns argumentam que os regimes norte-americanos nunca desenvolveram fortes costumes públicos de trilhas porque os objetivos da colonização exigiam sobrepor o uso indígena da terra.
- Outros questionam narrativas simplistas de “terra roubada”, mas reconhecem que tratados rompidos e acordos coercitivos permanecem sem समाधान.