Fiz o Fed divulgar seu manual de 2011 sobre "default do Tesouro"
Um memorando do Federal Reserve de 2011, recém-divulgado, sobre como lidar com um possível default do Tesouro dos EUA provoca debate sobre até onde o Fed e o Tesouro poderiam ou deveriam ir para evitar uma crise do teto da dívida. Comentadores exploram cenários como ignorar o teto com base na 14ª Emenda, usar manobras contábeis ou cunhar moedas de alto valor, e a probabilidade de que os tribunais evitem decisões que desencadeiem uma catástrofe econômica. Por trás disso está uma tensão mais ampla entre restrições legais, responsabilidade democrática e a percepção de que tecnocratas devem preservar a estabilidade financeira a quase qualquer custo.
Manual de Default do Fed e Atalhos para o Teto da Dívida
- Vários comentários destacam que o “0º mandamento” do Fed é manter o sistema de pagamentos funcionando.
- O memorando é lido como sinal de que o Fed apoiará operacionalmente o Tesouro (como agente fiscal) para que leilões e pagamentos continuem, usando táticas contábeis se necessário.
- Alguns argumentam que isso significa permitir saques a descoberto ou passos semelhantes em uma zona cinzenta; outros observam limites legais (sem compras diretas do Tesouro, sem empréstimos ao Tesouro).
Tesouro, 14ª Emenda e Questões Constitucionais
- Grande hipótese: o Tesouro ignora o teto da dívida, continua pagando detentores de títulos, citando a 14ª Emenda; se a Corte decidir contra isso e for ignorada, o que acontece?
- Uma visão: a 14ª Emenda efetivamente exige o serviço da dívida pública e poderia se sobrepor ao teto, ou ao menos obrigar os কর্মকর্তários a continuar pagando.
- Outra visão: a cláusula apenas proíbe “questionar” a validade da dívida, não necessariamente exigindo pagamento contínuo; a interpretação é contestada e o contexto (Guerra Civil/União vs. dívida confederada) importa.
- Cunhagem (por exemplo, a “moeda de um trilhão de dólares”) e emissão direta de moeda são discutidas como ferramentas alternativas.
Papel e Comportamento da Suprema Corte
- Muitos argumentam que a Corte evitaria forçar um default: provavelmente escaparia do caso por legitimidade ativa, amadurecimento, perda de objeto ou doutrina da “questão política”.
- Sugere-se que a Corte raramente emite ordens que não possam ser realisticamente cumpridas sem causar caos.
- Outros observam que o Executivo pode, em situações extremas, ignorar decisões (foram citados exemplos históricos), e a Corte não tem força própria de execução.
- A legitimidade da Corte é debatida: alguns dizem que os juízes se importam profundamente e evitam decisões catastróficas; outros dizem que a ética atual e decisões impopulares mostram pouca preocupação com legitimidade.
Risco de Default vs. “Teatro” Político
- Um grupo: capital e autopreservação política garantem que os EUA não darão um default de verdade; o teto da dívida é teatro de negociação.
- Outro grupo: depender de atores racionais é perigoso; há “idiotas” ou sabotadores suficientes para que um default ou crise reais não possam ser descartados.
- Um default parcial histórico (repúdio à cláusula-ouro) é mencionado para mostrar que default não é impensável.
Mecânica das Operações Fed–Tesouro
- Esclarecimentos de que:
- O Tesouro mantém contas no Fed e em bancos comerciais.
- O Fed não pode comprar diretamente em leilão, apenas por meio de primary dealers; ainda assim, na prática, pode apoiar os mercados rapidamente.
- Alguns argumentam que QE é apenas uma troca de ativos que cria reservas, afetando principalmente a psicologia e não a atividade econômica real; outros respondem que o Fed de fato “compra” Treasuries no sentido ჩვეულებრივი.
Democracia, Legitimidade e o Papel do Fed
- Preocupação: o apoio do Fed ao Tesouro contra o teto da dívida do Congresso parece antidemocrático, “subvertendo a vontade dos representantes eleitos”.
- Contraponto: os poderes e a independência do Fed são eles próprios produtos de legislação democrática (Federal Reserve Act), e o orçamento e a 14ª Emenda também foram aprovados democraticamente.
- Questão levantada: quando o Congresso dá instruções conflitantes (gastar vs. teto), qual é a resolução mais democrática?
MMT, Déficits e Emprego
- Visão no estilo MMT: cheques do governo “não voltam”; déficits criam ativos financeiros líquidos do setor privado; superávits frequentemente precedem recessões.
- Proposta: usar a capacidade fiscal para manter o gasto em níveis de pleno emprego por meio de uma garantia de emprego; títulos servem principalmente para administrar taxas de juros, não para “financiar” gastos.
- Críticos: equiparar déficits maiores a mais poupança ignora inflação e produtividade; pleno emprego não é o mesmo que produção eficiente; forçar pessoas inadequadas a empregos pode ser desperdiçador ou prejudicial.
- A resposta da MMT é que o desemprego involuntário em si é destrutivo e que o trabalho útil fora do mercado pode ser mais amplo quando o lucro não é o critério.
Risco Moral e “Grande Demais para Quebrar”
- Alguns veem o manual como mais um exemplo de resgatar agentes imprudentes, socializando perdas via inflação e impostos enquanto pune o comportamento prudente.
- Outros observam que, para entidades consideradas “grandes demais para quebrar”, os governos repetidamente dobrarão as regras para evitar o colapso sistêmico, seguidos de promessas posteriores de que “isso não vai acontecer de novo”.