Proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional, decide o Tribunal Superior de Sapporo

Natureza jurídica do casamento no Japão

• O casamento civil é um status puramente civil, administrado pelos municípios.
• Cerimônias religiosas existem, mas não têm efeito legal; são পৃথrentes do sistema estatal.
• Detalhes sobre por que vários tribunais japoneses podem decidir independentemente sobre a mesma questão, e qual é exatamente o caminho até uma decisão da Suprema Corte, são pouco claros a partir da thread.

História e posse de “casamento”

• Uma linha de argumentação afirma que, em alguns países europeus, o Estado “assumiu” o casamento das igrejas, transformando uma instituição religiosa em um contrato civil, efetivamente “roubando” o termo.
• Outros discordam fortemente dessa interpretação:
  • O casamento precede por muito tempo o cristianismo e as igrejas ორგანიზadas (por exemplo, Grécia antiga, Roma e os celtas são citados como exemplos de instituições civis ou sociais).
  • Muitas culturas e religiões tinham seus próprios sistemas de casamento; nenhuma igreja isolada pode afirmar ter “inventado” o casamento.
  • Palavras e conceitos como “casamento” são vistos como culturais, não como propriedade de qualquer instituição.
• Alguns enfatizam que o casamento civil e o religioso agora muitas vezes coexistem: a mesma palavra, domínios diferentes.

Direitos ligados ao casamento vs. alternativas

• Exemplo dado: um parceiro estrangeiro do mesmo sexo no Japão enfrenta caminhos mais difíceis para vistos e residência permanente do que um cônjuge de sexo diferente enfrentaria.
• Uma visão: esses são fundamentalmente मुद्दوس de imigração, e talvez a lei de imigração devesse ser alterada em vez do próprio casamento.
• Contra-argumentos:
  • O casamento reúne automaticamente muitos direitos: acesso ao hospital e decisões médicas, herança, direitos parentais, benefícios fiscais e de imigração.
  • Embora alguns direitos possam ser aproximados por contratos (procuração, testamentos, tutela), isso é trabalhoso, incompleto, muitas vezes não respeitado na prática e inerentemente desigual.
  • Negar o casamento, permitindo apenas soluções improvisadas, é visto como tratamento de segunda classe.

Imigração japonesa e vistos de cônjuge

• O status de cônjuge para estrangeiros casados com cidadãos japoneses permite amplos direitos de trabalho, originalmente justificado como apoio a familiares japoneses dependentes (especialmente esposas).
• O rótulo japonês enfatiza “dependente de um nacional japonês”, enquanto o inglês diz “spouse” (“cônjuge”), criando uma peculiaridade conceitual.
• Alguns sugerem vincular benefícios à parentalidade em vez do casamento, mas outros argumentam que isso enfraqueceria o apoio a cônjuges que não trabalham e deixaria de atender aos objetivos de política pública.

Direções de política e justiça

• As sugestões vão desde:
  • Legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo para igualar o acesso ao pacote existente de direitos.
  • Renomear tudo para uniões civis neutras em termos de gênero, com direitos idênticos para todos os casais.
  • Ou, de forma mais radical, remover o casamento legal como categoria e desagregar os benefícios a ele associados.
• Muitos comentaristas veem a abertura do casamento a casais do mesmo sexo como o caminho mais simples e prático.

Contexto e reações

• Taiwan é mencionada como um exemplo regional em que os tribunais ajudaram a impulsionar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
• Alguns expressam desapontamento com o fato de o Japão ser tecnologicamente avançado, mas socialmente conservador em relação aos direitos LGBTQ+, e observam atitudes homofóbicas em comentários públicos.
• Observações práticas incluem menção a benefícios fiscais japoneses para cônjuges (impostos mais baixos quando um cônjuge com baixa renda é declarado como dependente) e um comentário bem-humorado sobre a coincidência de “Sapporo” soar como “Sapphic”.