LAPD deixa expirar contrato com a gigante de vigilância Flock
A decisão da LAPD de deixar expirar seu contrato com a empresa de vigilância de placas Flock reacendeu preocupações sobre coleta massiva de dados, liberdades civis e a privatização de ferramentas de policiamento. Comentadores destacam como a Flock muitas vezes mantém a propriedade das câmeras em terreno público, permitindo a captura contínua de dados e o compartilhamento com outras agências mesmo após o fim dos contratos locais, além de tornar a remoção juridicamente e politicamente complicada. O debate opõe argumentos de combate ao crime e fiscalização de trânsito a apelos por proteções mais fortes da Quarta Emenda, controle democrático local e, em alguns casos, uma proibição total de redes de vigilância em larga escala.
Status das Câmeras Flock Após o Fim do Contrato da LAPD
- Vários comentaristas observam que deixar um contrato da Flock expirar muitas vezes não remove as câmeras.
- Em várias cidades, a Flock supostamente se recusou ou atrasou a remoção; os municípios recorreram a cobrir as câmeras com sacos de lixo ou outros obstáculos.
- Um comissário do condado que removeu câmeras pessoalmente foi acusado de furto e, depois, teve as acusações de crime removidas em um acordo de confissão.
- Outros relatam que suas cidades removeram as câmeras da Flock “sem drama nenhum”, argumentando que a narrativa mais sensacional da “câmera para sempre” é exagerada.
- Há divergência sobre os contratos: alguns dizem que os termos padrão proíbem a Flock de vender ou reutilizar dados locais; outros citam casos em que câmeras foram reinstaladas ou permaneceram ativas após o cancelamento.
Privacidade, Liberdades Civis e Vigilância em Massa
- Muitos veem a Flock como parte de uma rede de captura nacional e de um “Estado de vigilância”, incompatível com privacidade real ou uma sociedade livre.
- As preocupações incluem: rastrear manifestantes, pessoas que buscam aborto ou indivíduos em “listas de observação”; compartilhamento de dados com agências federais/de imigração; e abuso inevitável quando os dados existem.
- Alguns argumentam que as normas de gravação em espaços públicos precedem a vigilância em massa e deveriam ser revistas; “não há privacidade em público” é visto como amplo demais na era do ALPR.
Crime, Policiamento e Trocas
- Os defensores enfatizam o papel da Flock em pegar carros roubados, armas e criminosos graves, e sugerem que a redução ou o deslocamento do crime vale a pena.
- Os opositores respondem que:
- As câmeras ajudam בעיקר após o fato e podem ser reaproveitadas para assédio e controle político.
- Os EUA já têm encarceramento muito alto; causas estruturais (pobreza, moradia, drogas, saúde mental) são mais importantes.
- Polícia e promotores frequentemente abusam de bancos de dados e enfrentam pouca responsabilização.
Controle dos Dados pelo Governo vs. por Empresas Privadas
- Alguns preferem sistemas de propriedade da cidade, com acesso condicionado por mandado e controles rígidos, argumentando que entidades públicas são ao menos limitadas democraticamente.
- Outros dizem que o problema central é a centralização e a existência dos dados em si, não quem os possui; qualquer grande conjunto será abusado.
- A Flock é criticada por explorar uma brecha da 4ª Emenda: construir redes de captura que o governo não pode operar legalmente de forma direta e depois vender o acesso de volta.
Lei, Política e Correções Propostas
- As sugestões incluem:
- Proibir ou regular estritamente redes massivas de ALPR em nível nacional.
- Fechar a brecha de “comprar dados que você não poderia coletar legalmente”.
- Exigir mandados, retenção curta e forte transparência para quaisquer dados de câmeras.
- Alguns argumentam que os municípios deveriam usar licenciamento, códigos de segurança, multas ou desapropriação para forçar a remoção.
- A aplicabilidade da CCPA é debatida; uma visão é que imagens de vias públicas podem ser isentas como dados “publicamente disponíveis”.