Apple vence recurso para suspender proibição do Apple Watch em tribunal de apelações dos EUA
A vitória temporária da Apple ao suspender uma proibição de importação nos EUA sobre certos modelos do Apple Watch por suposta violação de patente reacendeu o debate sobre como o sistema de patentes trata grandes empresas de tecnologia em comparação com inovadores menores. Os comentaristas analisam se a Apple deveria licenciar a tecnologia de detecção de oxigênio no sangue da Masimo, redesenhar seu hardware ou adquirir a empresa, observando ao mesmo tempo que a proibição decorre de uma decisão da ITC e não de um julgamento judicial completo sobre a validade da patente. A conversa se amplia para questões sobre se a aplicação de patentes promove ou prejudica a inovação, a ética de “roubar” versus licenciar PI, e como recursos e liminares podem favorecer empresas com muito dinheiro.
Escopo da proibição e da suspensão temporária
- A proibição decorre de uma conclusão da ITC de violação de patente, não de preocupações com segurança.
- Muitos veem como razoável suspender a proibição de importação durante a fase inicial do recurso: o caso ainda não está totalmente resolvido, e prejuízos que podem ser compensados com dinheiro não deveriam pesar mais do que danos comerciais potencialmente irreversíveis ou dano reputacional.
- Outros argumentam que liminares devem ser prospectivas; permitir que as vendas continuem ao longo de longos recursos desloca poder para réus ricos e enfraquece a medida de reparação.
- A suspensão é curta e, por ora, processual (vinculada a prazos de peticionamento), com uma garantia efetivamente fixada em zero, então não há penalidade financeira durante essa janela.
Validade e natureza das patentes
- Alguns insistem que patentes são presumidas válidas uma vez concedidas e observam que a ITC as teria tratado implicitamente dessa forma.
- Outros enfatizam que nenhum tribunal ainda decidiu sobre a validade, e que essa via da ITC é mais rápida e pode ser abusada por titulares de patentes fracas.
- Uma descrição técnica diz que as patentes centrais se relacionam a arranjos específicos de LED/fotodiodo e ao processamento de sinais para detecção de oxigênio no sangue em um relógio; alguns consideram essas patentes legítimas e bastante específicas, outros as veem como “óbvias” ou fracas.
Ética da violação vs. “roubo”
- Vários comentários reagem contra rotular violação de patente como “roubo”, distinguindo isso de espionagem ou furto físico.
- Outros respondem que copiar um método patenteado é moralmente equivalente a roubo, e que recusar licenciar ou pagar royalties reflete um padrão das grandes empresas de tecnologia.
- Surge um debate mais amplo sobre se o bem maior do acesso واسع a tecnologia de saúde supera a aplicação estrita das patentes.
Estratégias e incentivos de Apple e Masimo
- Acredita-se que a Apple esteja tentando ganhar tempo: apelar, buscar um redesenho aprovado pela alfândega (possivelmente apenas por software) e então lançar uma revisão de hardware que evite as patentes.
- Alguns acreditam que indenizações, mesmo com triplicação, podem acabar sendo mais baratas do que uma aquisição ou uma licença cara.
- A Masimo é retratada por alguns como uma empresa agressiva, mas legítima, de dispositivos médicos; por outros, como uma espécie de patent troll de fato, usando a ITC para obter vantagem ou proteger produtos de alta margem voltados a seguradoras.