Nova York destitui advogado infame por violação de direitos autorais
Âmbito da destituição & O que ele ainda pode fazer
- A ordem o proíbe de: exercer a advocacia de qualquer forma, comparecer como advogado, տալ pareceres ou aconselhamento jurídico e se apresentar como advogado.
- Debate sobre cartas após a destituição:
- Um lado: ele ainda pode agir como um “representante autorizado” não advogado.
- Outros retrucam: dizer “você está infringindo direitos autorais” e exigir pagamento por si só é uma opinião jurídica e pode violar a ordem.
Por que ele foi destituído
- Vários comentaristas enfatizam que a destituição decorre de mentiras repetidas aos tribunais, sanções e descumprimento, e não de ajuizar ações de direitos autorais em si.
- Ele muitas vezes fazia pesquisa mínima antes de protocolar ações, às vezes deixando passar licenças já existentes, e depois agravava os problemas ao induzir juízes ao erro.
- Uma opinião judicial citada descreve um longo padrão de sanções e desperdício de recursos do tribunal.
Caça a direitos autorais é inerentemente obscura?
- Alguns argumentam que o problema central é um modelo automatizado, em escala, de “atirar para todos os lados”:
- Altas taxas de falsos positivos.
- Acordos coercitivos (“pagar um pouco para evitar enormes custos de litígio”) mesmo quando os alvos podem ser inocentes ou cobertos por uso justo ou licenças.
- Outros defendem a aplicação legítima da lei para pequenos fotógrafos, especialmente contra grandes editoras que se recusam a pagar.
- Há divergência sobre se uma prática especializada de enforcement de direitos autorais pode existir sem resvalar para a caça abusiva.
Punição apropriada: destituição vs prisão
- Alguns pedem prisão ou acusações de racketeering, argumentando que isso é extorsão por parte de um oficial de confiança do tribunal e que as vítimas não são reparadas.
- Outros veem a prisão como desproporcional para conduta não violenta e preferem sanções monetárias ou serviço comunitário.
- A discussão aponta que fraude e extorsão podem ser crimes mesmo sem violência, mas os padrões probatórios para condenação são mais altos do que para destituição.
Licenças, confiança e disciplina profissional
- Uma visão: revogar licenças profissionais como punição é injusto; apenas a lei penal deveria se aplicar.
- Visão contrária: licenças tratam de confiança e de prevenir danos (analogia com revogar a carteira de motorista por comportamento perigoso).
- Meta-debate: sistemas disciplinares podem ser usados em vez de processo penal; há preocupação de que a profissão jurídica relute em acusar criminalmente advogados por má conduta.
Críticas mais amplas ao sistema & anedotas
- A caça a direitos autorais e patentes é comparada a esquemas de proteção, com enorme destruição de valor e desequilíbrios de poder.
- Exemplos de pequenos criadores e empresas de emulação supostamente esmagados por custos de litígio impostos por entidades muito maiores.
- Observação de que muitos estados não têm destituição permanente; no estado relevante, a reintegração é possível após vários anos.